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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Piloto Paulo Salustiano, pela sua primeira vitória na prova automobilística Fórmula Renault, disputada em Curitiba, no dia 14 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Flamarion Mossri, um dos nomes pioneiros da cobertura política em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do anúncio de projeto de ampliação do volume de recursos destinados a financiar os setores de saneamento e de habitação, esclarecendo volume do crédito, condições e critérios para atendimento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Previdência Social sobre denúncia veiculada pelo Jornal de Brasil, edição do dia 13 de março de 2004, de estudos para elevar a Contribuição Sobre o Lucro Líquido das Empresas, para gerar recursos destinados ao pagamento das perdas dos aposentados decorrentes da conversão do cruzeiro para URV entre 1994 e 1997.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as ações daquele Ministério voltadas para a segurança do trabalhador, em função das recentes estatísticas de aumento nos acidentes de trabalho e nas doenças ocupacionais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituiação Federal, combinado com o art. 145, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) Senadores titulares e 6 (seis) suplentes, para investigar e apurar, no prazo de 180 dias, as circunstâncias da morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre as providências que estão sendo adotadas para minimizar os efeitos da emissão de dióxido de carbono em alto nível, ameaçando o equilíbrio da Floresta Amazônica, conforme adverte a Revista SCIENCE em circulação desde hoje, dia 11 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncia do jornalista Ricardo Boechat, do Jornal do Brasil, sobre retaliação a anistiados, em decorrência de colocações levadas a público após o episódio Waldomiro Diniz.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Professor Paulo Bonavides por sua indicação à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da ex-Secretária de Saúde do Estado do Amazonas, Francisca das Chagas Saavedra da Silva.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2004
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