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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, informações acerca de denúncia veiculada pelo jornal "Folha de S.Paulo", edição de 29 de março de 2004, dando conta de que o Governo estaria promovendo propaganda institucional pela televisão, com cenários rurais mostrando propriedades agrícolas pertencentes a empresa privada e existente há anos, como se fora resultado dos assentamentos de sem-terra.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, de um dos maiores mestres brasileiros em Judô de nossa história, ocorrido dia 25 de março de 2004, no Rio de Janeiro, Sr. Leopoldo de Lucca, que além de outras atividades, comandou a Seleção Brasileira de Judô, no Campeonato Mundial da categoria, em 1979, em Paris.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do anúncio de reajuste salarial aos servidores públicos, com índices diferenciados para os aposentados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca dos fundamentos técnicos que levaram o Governo a sancionar a prorrogação do prazo de permissões, sem licitação, para funcionamento dos chamados Porto Secos, por mais 25 anos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro das Cidades informações sobre os projetos de saneamento básico previsto para 2004, volume de recursos e municípios atingidos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Previdência Social, acerca do anúncio de aumento da alíquota do INSS, para pagamento das perdas dos aposentados decorrentes das conversões do cruzeiro para URV, entre 1994 e 1997.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, sobre viagem do Ministro José Viegas ao Estado do Mato Grosso do Sul (Pantanal), em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o aumento nos gastos efetuados com o Cartão de Crédito Corporativo na aquisição de bilhetes de passagem aérea e compras de materiais e serviços.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre o processamento do inquérito administrativo ou apuração das acusações dirigidas contra o ex-Assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno, ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o processamento do inquérito administrativo ou apuração das acusações dirigidas contra o ex-Assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/03/2004
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