Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 525/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do notável homem público brasileiro, ex-Governador e ex-Ministro ALUÍZIO ALVES, e que seja levado ao conhecimento da família de Aluízio Alves e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/05/2006
Matéria:
RQS 523/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, OLAVO DRUMOND, ocorrido na madrugada de hoje, dia 8 de maio de 2006, em São Paulo, e que seja levado ao conhecimento da família do Ministro e ao TCU.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/05/2006
Matéria:
RQS 512/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, pelo seu 72º aniversário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/05/2006
Matéria:
RQS 509/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do inciso I do Artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, que sejam convocados os Ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o das Relações Exteriores, Celso Amorim, para, em Audiência Pública, no Plenário desta Casa, prestar esclarecimentos aos senadores sobre a expropriação de patrimônio da Petrobras e da Siderúrgica EBX, decretada pelo Presidente da Bolívia, Evo Morales.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
03/05/2006
Matéria:
RQS 507/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornalista OCTÁVIO FRIAS DE OLIVEIRA, editor da Folha de S.Paulo, pelo Prêmio Personalidade da Comunicação 2006, a ele outorgado no dia 03 de maio de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/05/2006
Matéria:
RQS 505/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS (ICBEU), de Manaus, pelo transcurso do seu cinqüentenário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/05/2006
Matéria:
RQS 503/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre as propostas que serão anunciadas para mudanças nas leis sindicais e trabalhistas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/05/2006
Matéria:
RQS 504/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à PRAÇA 14 DE JANEIRO, na cidade de Manaus/AM, pelas comemorações em louvor a São Benedito, promovidas pela comunidade afro-descendente.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/05/2006
Matéria:
RQS 496/2006
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia, informações acerca do pagamento de R$ 16,1 milhões, sem prévia autorização do Congresso, à Agência Espacial Russa-Roskosmos, para a viagem do astronauta brasileiro MARCOS CÉSAR PONTES na nave Soyuz.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/05/2006
Matéria:
RQS 494/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do artista plástico CALASANS NETO, ocorrido em 30 de abril de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/05/2006

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