Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família e ao UNICEUB pelo falecimento do Professor João Herculino, fundador do notável centro de ensino superior UNICEUB, ex-Deputado Federal, que se destacou pela sua índole democrática e pela luta intransigente contra a ditadura.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
05/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, levantamento da sessão, apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados, ao PSDB e ao Governo de Rondônia pelo falecimento do Deputado Federal, reeleito para a atual legislatura, Sérgio Carvalho, ilustre representante do PSDB de Rondônia.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
05/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do professor René Dreyfuss, ocorrido em 05 de maio de 2003, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação informações sobre o número de analfabetos no Estado do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do advogado Celso Bastos, comunicando também à família do educador e à Universidade Católica de São Paulo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Ministro do Trabalho e Emprego para pessoalmente prestar informações, perante o Senado Federal, sobre a possível alteração no décimo terceiro salário e a questão da informalidade no trabalho.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Integração Nacional informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/05/2003

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