Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 112/2009
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) relativo ao exercício de 2008.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2009
Matéria:
RQS 113/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a participação do Brasil na próxima Reunião de Cúpula do G8.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 113/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 12 de janeiro de 2009, do futebolista ALBINO FRIAÇA CARDOSO, o famoso atacante Friaça, que fez o gol da Seleção Brasileira no 2x1 em que o Brasil foi derrotado pelo Uruguai, na final da Copa do Mundo de 1950.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2009
Matéria:
RQS 114/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro da Educação informações sobre as linhas básicas da pretendida e anunciada reforma universitária.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 114/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao astrônomo brasileiro Augusto Damineli, que previu o apagão da hipergigante estrela Eta Carina, confirmado em 12 de fevereiro de 2009.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2009
Matéria:
RQS 115/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acerca das causas do atraso no pagamento das indenizações a que fazem jus os anistiados políticos, conforme noticiário estampado na edição de 07 de fevereiro de 2004, pelo Jornal O GLOBO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 116/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações acerca do roubo de dois fuzis HK-33, com 20 cartuchos de munição, na Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 116/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre o envio a Cuba de analistas da Agência Brasileira de Inteligência - Abin para intercâmbio de experiências na área de inteligência.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2005
Matéria:
RQS 116/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médido Dr. ARISTÓCLES PLATÃO DE ARAÚJO, ocorrido em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/02/2006
Matéria:
RQS 116/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações acerca de providências eventualmente adotadas pelo Governo, em especial pela área de pesquisa e desenvolvimento da ciência, tendo em vista o Programa de Biotecnologia.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/02/2007

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