Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 223/2003
Ementa:
De repúdio e condenação ao ato arbitrário perpetrado contra a liberdade de opinião e às liberdades individuais de militantes de direitos humanos, jornalistas e economistas contrários ao regime cubano.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
15/04/2003
Matéria:
RQS 223/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista RENATA LO PRETE, vencedora do Grande Prêmio Folha de Jornalismo de 2005, pelas suas reportagens sobre a revelação do "Mensalão".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2006
Matéria:
RQS 223/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ - AM pelo aniversário de criação do Município, ocorrido no dia 13 de março de 2010.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/03/2010
Matéria:
RQS 224/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator GUARÁ RODRIGUES, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2006, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2006
Matéria:
RQS 224/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a ROGÉRIO MASCARENHAS, o chargista ROMAHS, do jornal "A Crítica", de Manaus, um dos 50 desenhistas brasileiros que vão ilustrar a segunda edição do álbum comemorativo dos 50 anos de carreira de Maurício de Sousa.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/03/2010
Matéria:
RQS 225/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REGOZIJO pelo transcurso do 72º aniversário de FÉLIX MIÉLI VENERANDO, o goleiro da Seleção Brasileira que se tornou tricampeão na Copa do Mundo do México, em 1970.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/03/2010
Matéria:
RQS 226/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, VOTO DE LEMBRANÇA ao ensejo do transcurso do quinto aniversário da morte do ex-Governador, ex-Senador e ex-Constituinte MÁRIO COVAS.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
06/03/2006
Matéria:
RQS 226/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo do Município de MARAÃ, no Amazonas, pelo transcurso do seu aniversário de criação, ocorrido no dia 15 de março de 2010.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/03/2010
Matéria:
RQS 227/2003
Ementa:
Requerem urgência, nos termos do artigo 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2003, de iniciativa do Presidente da República, que altera a Lei nº 7210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
16/04/2003
Matéria:
RQS 227/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA JUSTIÇA informações acerca das providências que foram ou estariam sendo tomadas pelo Governo no tocante ao ocorrido com um jovem futebolista brasileiro, DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES, que permaneceu 16 dias no aeroporto de Frankfurt, no mês de fevereiro do ano de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/03/2006

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