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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre os recursos destinados a projetos esportivos sociais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Sra. JUDITH ALVES DE SOUZA, de Manaus, pelo transcurso, em 8 de abril de 2010, do seu 80º aniversário.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do advogado Celso Bastos, comunicando também à família do educador e à Universidade Católica de São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Previdência Social, acerca do anúncio de aumento da alíquota do INSS, para pagamento das perdas dos aposentados decorrentes das conversões do cruzeiro para URV, entre 1994 e 1997.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de JUTAÍ/AM, pelo transcurso do aniversário do Município, no dia 11 de abril de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro do Trabalho e Emprego para pessoalmente prestar informações, perante o Senado Federal, sobre a possível alteração no décimo terceiro salário e a questão da informalidade no trabalho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO de APLAUSO e ESTÍMULO ao General de Brigada PEDRO ANTONIO FIORAVANTE SILVESTRE NETO, que assume a 16ª Brigada de Infantaria de Selva, de Tefé/AM, dia 8 de abril de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO de APLAUSO ao General de Brigada RACINE BEZERRA LIMA FILHO, e de RECONHECIMENTO pelos bons serviços prestados ao longo de sua missão à frente da 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, de Tefé/AM, ao ensejo da passagem de Comando dessa unidade ao General de Brigada Pedro Antonio Fioravante Silvestre Neto, dia 8 de abril de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
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