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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Eurípedes Ferreira Lins, Presidente do Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas e do SENAR-AM, pelo recebimento, dia 4 de abril de 2008, do título de "Cidadão Benemérito de Manacapuru".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento, informações sobre liberação de verbas orçamentárias para o fomento às exportações brasileiras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, acerca do cronograma de implantação de Farmácias Populares, especificando quando, quantos e quais os municípios do Amazonas a serem contemplados com tais unidades.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as denúncias de que haveria, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, servidores que, indevidamente, estariam violando informações fiscais e bancárias de contribuintes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao Senador Gilberto Mestrinho, alvo de covarde assalto, na noite de domingo, dia 16 de abril de 2006, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, Voto de Louvor pela indicação, formalizada pela ONU, do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, para conduzir o processo de reconstrução do Iraque.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca da política de prevenção ao câncer de mama, incluindo o Programa do Instituto do Câncer no tocante a equipamentos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2004
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