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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
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- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Parlamentar
- Otto Alencar
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 2184/2020.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 03/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 39 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 08/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 169 do PL nº 4253/2020 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Consciência Negra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/04/2021
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