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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Parlamentar
- Otto Alencar
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 34 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.435/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da modificação prevista no art. 93 da Constituição Federal, na forma do art. 1º da PEC n° 8/2021, bem como da expressão "pedidos de vista" contida, tanto na Ementa, como no caput e no parágrafo único do art. 2º da PEC n° 8/2021.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder da Maioria no Senado Federal Renan Calheiros (MDB/AL), Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2470/2022, que “dispõe sobre incentivos fiscais às empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei nº 10.865/2004 e dá outras providências.”
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do RegimentoInterno do Senado Federal, urgência para o PLP 136/2023, que “dispõe sobre acompensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementarnº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos dedívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao DistritoFederal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedorde contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional doMinistério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos,às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios emrazão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), astransferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da reduçãodas receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e asregras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoriase sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e deComunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966(Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembrode 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022”.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/10/2023
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