Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Otto Alencar
Encontradas 31 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nos 9.998, de 17 de agosto de 2000, e 9.472, de 16 de julho de 1997, autorizando o uso dos recursos do FUST para o pagamento de despesas de telecomunicações do Programa Antártico Brasileiro – Proantar.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 06/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estender a preferência na aquisição de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas que operem em regime de economia solidária.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, bem como altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – e elevar o percentual de empréstimo à Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e nº 10.052, de 28 de novembro de 2000 para estabelecer os fundamentos de aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e vedar contingenciamento desse fundo e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações a partir do ano de 2020.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso VII do art.7º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para prever o acesso à declaração de imposto de renda de pessoa física (IRPF) dos agentes públicos que ocupem cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração ou que sejam ordenadores de despesas.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 08/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de detalhamento do consumo médio em comparação ao consumo individual para incentivar comportamentos de eficiência energética, na forma que especifica.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno de capacetes de segurança e de vestuário de proteção destinados ao uso por condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 83 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para determinar que a autoridade policial seja comunicada sobre a prática dos crimes de sonegação fiscal ou previdenciária ou de apropriação indébita previdenciária.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
Fazer nova pesquisa ›