Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz

Matéria:: RQS 225/2021
Ementa:: Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 09/02/2021

Matéria:: RQS 230/2023
Ementa:: Desarquivamento do PLS nº 98/2015.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 27/03/2023

Matéria:: RQS 225/2023
Ementa:: Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.
Autor:: Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:: 24/03/2023

Matéria:: RQS 405/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 20/09/2022, a fim de comemorar o cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 31/05/2022

Matéria:: RQS 1000/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:: 01/09/2015

Matéria:: RQS 131/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:: 02/03/2016

Matéria:: RQS 373/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária, composta de sete membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias, para traçar diagnóstico das fronteiras brasileiras, descaminho, contrabando, combate ao tráfico, entre outras que especifica; podendo, para tanto, requerer informações, realizar audiências públicas e diligências externas, bem como outros atos que julgar necessário.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 15/04/2015

Matéria:: RQS 417/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:: 28/04/2015

Atividade Legislativa