Requerimento n° 225, de 2023


Ementa:
Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
02/05/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-02-23 às 15:29

Identificação:
RQS 225/2023
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 225/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
08/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº sf/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23890.27945-71, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
03/05/2023 Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 65
Autuado o Requerimento nº 225/2023. O requerimento vai à publicação.
25/03/2023 Publicado no DSF Páginas 64-66 - DSF nº 41
Autuado o Requerimento nº 225/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/05/2023 - Votação, em turno único
24/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 225/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 64-66 - DSF nº 41
Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 65
RQS 225/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2023 19:16