Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz

Encontradas 45 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 119/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política no estado do Amazonas, na data de 30/03/2023.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 30/03/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea c, do RegimentoInterno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, informações sobre as doações de campanha destinadas ao Partido Novo e às campanhas de seus filiados durante o período do último pleito eleitoral para Governadores, Senadores e Deputados Federais, Estaduais e Distritais.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 11/04/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União (AGU), Sr. Jorge Messias, informações sobre o uso de créditos de precatórios por parte de instituições financeiras para pagamentos a entidades e órgãos federais durante a vigência da Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, atualmente revogada pela Portaria Normativa nº 87, de 14 de março de 2023.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 11/04/2023

Matéria:: REQ 226/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial no estado no dia 02/05/2023
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 09/05/2023

Matéria:: REQ 22/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; a Senhora Izabela Moreira Correa, Secretária de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União; representante do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção; e representante da Advocacia-Geral da União.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 30/06/2023

Matéria:: REQ 24/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: representante Transparência Brasil; representante Instituto Não Aceito Corrupção; representante Transparência Internacional Brasil; representante Instituto Democracia e Sustentabilidade; representante Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; e a Doutora Andréa Gozetto, Cientista Política especializada em Relações Governamentais, Lobby e Advocacy, doutora em Ciências Sociais e mestre em Sociologia Política.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros.
Data:: 07/07/2023

Matéria:: REQ 502/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão no estado nos dias que especifica.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 14/09/2023

Atividade Legislativa