Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Parlamentar
- Simone Tebet
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 6 de março de 2017, destinada a comemorar o centenário do poeta Manoel de Barros.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a previsão de retomada das obras da Petrobras atualmente paralisadas em todo o país.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações a delegada Rosely Molina e sua equipe da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam), de Mato Grosso do Sul, que comandou, nos dias que antecederam o Dia Internacional da Mulher, operação envolvendo toda a Polícia Civil do Estado, com participação ativa do Ministério Público e do Poder Judiciário, e que resultou em 58 prisões por crimes praticados contra mulheres sul-mato-grossenses.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a presença do Superintendente SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, para explanação sobre os investimentos a serem realizados na Região Centro-Oeste nos próximos quatro anos, bem como para prestação de informações sobre os resultados alcançados no período de 2011 a 2014.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a criação, no âmbito da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, da Subcomissão Permanente de Combate ao Estupro e demais casos de Violência Sexual contra a Mulher.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), para debater as diversas formas de violência contra a mulher e as dificuldades para implantação do Plano Nacional de Políticas para Mulheres, especialmente das ações relacionadas com o enfrentamento da violência. Nesse sentido, sugere a participação da Ministra de Estado Eleonora Menicucci – Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização do FGTS para pagamento de mensalidade escolar do ensino superior do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada, em caráter definitivo, do PLS 579, de 2015.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 08/09/2015
Fazer nova pesquisa ›