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Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Simone Tebet
Encontradas 15 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e dos artigos 90, V, e 102, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho, Manoel Dias, e a Presidente do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Wasmália Bivar, para prestarem depoimento a respeito dos critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, as seguintes informações: 1. Evolução do número de bolsistas, discriminados por modalidade (coordenador institucional, coordenador de área, supervisor e estudante de licenciatura) do Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID), de 2010 a 2015, por ano; 2. Metas anuais de incorporação de novos bolsistas no Pibid, até 2018, conforme o planejamento do Ministério da Educação; 3. Montante de recursos destinados ao Pibid no exercício de 2014 e no exercício de 2015, por exercício, com as respectivas fontes orçamentárias; 4. Montante de recursos do Pibid contingenciados no exercício de 2014 e no exercício de 2015, por exercício.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante Oliva, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, as seguintes informações: 1. O Ministério da Educação, no âmbito do ajuste fiscal, promoveu cortes no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)? Qual a magnitude desses cortes? 2. Há, atualmente, atrasos no repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) de 2014 referentes ao módulo básico? E no que diz respeito às verbas de ações agregadas do ano passado? Qual o montante dos valores atrasados e para quais funções eles se destinam? 3. Existe atraso no repasse de verbas do módulo básico do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) de 2015, geralmente pagas até junho? Já existe cronograma para as etapas de ações agregadas deste ano? 4. O Ministério da Educação tem programação para resolver o problema dos atrasos de repasses financeiros no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), caso eles existam? Qual é o cronograma? 5. Existe previsão de reestruturação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)? Haverá cortes de verbas? Quais serão os critérios para repasse?
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
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