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Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Simone Tebet
Encontradas 15 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão visando discutir “O futebol feminino no mundo e no Brasil”. A audiência terá ainda como pauta a apresentação da Campanha de mapeamento do Futebol Feminino no Brasil e a ProgramAÇÃO” do Ano Comemorativo até 23 de março de 2016 e ainda as linhas de financiamento do Futebol Feminino.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante Oliva, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 118, de 2015, de autoria do Senador Magno Malta, que “Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 146 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos se resultar em morte.”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 69, de 2015, de autoria do Senador Romário, que “Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
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