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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
Encontradas 24 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no dia 21 de novembro de 2019, após a reunião deliberativa, a Diplomacia de Defesa e Diplomacia Cultural: O caso do Monumento Votivo Militar Brasileiro em Pistoia (Itália). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Phil. Vinicius Mariano de Carvalho, SFHEA, Senior Lecturer – King’s Brazil Institute - Department of War Studies - King's College London.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, em 9 de dezembro, do Seminário Novas Possibilidades para a execução Fiscal: Arbitragem Tributária e Execução Fiscal Administrativa, no Senado Federal. O evento terá como objetivo debater o Projeto de Lei n° 4257, de 2019, que modifica a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para instituir a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária, nas hipóteses que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 20/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 151/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir o PL 4257/2019, que modifica a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para instituir a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária, nas hipóteses que especifica, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. LEONARDO GIANNETTI VALELLA, Advogado, membro do grupo de pesquisa em arbitragem tributária da Fundação Getúlio Vargas 2. Dr. ANTONIO SABOIA DE MELO NETO, Procurador do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 04/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei nº 6341, de 2019.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 11/12/2019
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