Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Antonio Anastasia
Matéria:
Ementa:
Requer Audiência Pública para debater o redesenho dos programas Sociais e CadÚnico na Lei de Responsabilidade Social
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
05/07/2021
Matéria:
Ementa:
Requer Audiência Pública para debater as formas de financiamento da Lei de Responsabilidade Social
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
05/07/2021
Matéria:
Ementa:
Requer voto de repúdio ao Presidente da Nicarágua
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
23/06/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 02/03/2021.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
03/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, e comunica ausência do País.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
29/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, a fim de atender a honroso convite do Parlamento (Milli Majlis) da República do Azerbaijão para aprofundar as perspectivas de cooperação bilateral entre o Brasil e o Azerbaijão.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
15/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, a fim de atender à convocação para participar da 143ª Assembleia da União Interparlamentar, da qual sou 2º Vice-Presidente do Grupo Brasileiro, que será realizada no IFEMA, Palácio Municipal, Madrid, Espanha.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
21/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 511/2019, que dispõe sobre as decisões judiciais proferidas em plantões judiciários. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Exmo. Sr. Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; • Exmo. Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Advogado-Geral da União; • Exmo. Sr. Telmo Lemos Filho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado; • Exmo. Sr. Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; • Exma. Sra. Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; • Exmo. Sr. Fernando Marcelo Mendes, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal,licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o SenadoFederal, no Azerbaijão, de 06/02/2020 a 10/02/2020, a fim de participar comoobservador internacional nas eleições para o Parlamento (Milli Mejlis) da repúblicado Azerbaijão, que será realizada no dia 09 de fevereiro de 2020.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que dispõe sobre o Contrato de Impacto Social, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Senhor Eduardo Granha Magalhães Gomes, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, representando a Subsecretaria de Capita Humano do Ministério da Economia; • Senhor Marcos Mitidieri, Coordenador de Novas Parcerias na Área de Educação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo; • Senhor Bruno Freitas, Responsável pela Unidade de Inovação da Educação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo quando da implementação do primeiro Contrato de Impacto Social; • Senhor Eduardo Azevedo, Especialista em Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento; • Senhor Luccas Augusto Adib, Advogado especialista em Contratos de Impacto Social; • Senhor Leonardo Letelier, CEO e fundador da SITAWI Finanças do Bem.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
12/02/2020

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