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Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: i) a Política Nacional de Segurança de Barragens, (PNSB); ii) as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho; e iii) a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 21/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, combinado com o art. 93, I, do RISF, com o objetivo de realizar audiência a fim de contribuir com a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018,que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma vez que a matéria trata de assunto de grande relevância e impacto social e econômico.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 06/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença da sessão do dia 03/11/2021
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 10/08/21
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 09/03/2022, a fim de participar de reuniões político-partidárias.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 01/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa em 29 de novembro de 2022.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para participar de reunião político partidária em Teresina
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 11/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 188/19 no que tange à proposta de extinção de municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa em 16/03/2022
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 16/03/2022
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