Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer

Matéria:: R.S 4/2021
Ementa:: Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2016.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 08/12/2021

Matéria:: R.S 5/2021
Ementa:: Apreciação, pelo Plenário do Senado Federal, do PLS 172/2014, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:: Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 02/02/2022

Matéria:: R.S 3/2022
Ementa:: RQS Recurso Plenário PL 581-2019
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 06/05/2022

Matéria:: R.S 5/2022
Ementa:: Requer a apreciação do PL 1057/2019 pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:: 06/05/2022

Matéria:: RTG 32/2017
Ementa:: Requer, com fundamento nos Art. 93, II, e Art. 113, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, juntamente com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, para discutir o Acórdão 1.827/2017 do Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU prolatado no âmbito do Processo 020.126/2015-8, conhecido como “Relatório Sistêmico de Fiscalização do Tema Desenvolvimento, com recorte Nordeste (Fisc Nordeste)”. Como convidados, indicamos o Excelentíssimo Senhor Ministro José Múcio Monteiro, Relator do processo acima mencionado, e dois ou três Auditores de Controle Externo indicados pelo Ministro José Múcio Monteiro que participaram, diretamente, das auditorias realizadas no âmbito do Fisc Nordeste.
Autor:: Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:: 28/09/2017

Matéria:: RTG 14/2018
Ementa:: Requer o aditamento, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, do Requerimento nº 8, de 2018-CTFC, que aprovou “o comparecimento do Sr. MARCUS VINÍCIUS SEVERO DE SOUZA PEREIRA, Presidente do Conselho de Administração da GEAP Autogestão em Saúde, para prestar os devidos esclarecimentos acerca dos recentes e exorbitantes aumentos nos valores das mensalidades e coparticipação nos planos de saúde dos servidores públicos federais do Poder Executivo”, para incluir a presença do seguinte convidado: Representante da Defensoria Pública da União.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 12/04/2018

Atividade Legislativa