Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer

Encontradas 45 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 6/2019 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: i) a Política Nacional de Segurança de Barragens, (PNSB); ii) as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho; e iii) a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados.
Autor:: Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:: 21/02/2019

Matéria:: REQ 17/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 157, de 2015, que altera a redação do art. 50 da Constituição Federal, para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.
Autor:: Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) e outros.
Data:: 15/05/2019

Matéria:: REQ 35/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, combinado com o art. 93, I, do RISF, com o objetivo de realizar audiência a fim de contribuir com a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018,que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma vez que a matéria trata de assunto de grande relevância e impacto social e econômico.
Autor:: Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:: 06/06/2019

Matéria:: REQ 56/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de diligência externa no estado de Rondônia, com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela empresa Energisa e averiguar eventuais irregularidades na troca de relógios medidores do consumo de energia elétrica no estado de Rondônia, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:: 16/09/2019

Matéria:: REQ 61/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 188/19 no que tange à proposta de extinção de municípios brasileiros.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 11/12/2019

Matéria:: REQ 4/2020 - CRA
Ementa:: Requeiro em aditamento ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 2, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que sejam convidados os Srs. Alysson Paulinelli, ex-Ministro da Agricultura e Eliseu Roberto de Andrade Alves, Funcionário da Embrapa para participarem da audiência pública aprovada por esta Comissão.
Autor:: Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:: 19/02/2020

Matéria:: REQ 73/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença para se ausentar dos trabalhos do Senado nos dias 27/05/2020 e28/05/2020
Autor:: Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:: 27/05/2020

Matéria:: REQ 209/2020 - CDIR
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, no dia 06/10/2020.
Autor:: Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:: 06/10/2020

Matéria:: REQ 29/2021 - CDIR
Ementa:: requer licença da sessão para participar de reunião político partidária no Estado em 02/02/2021
Autor:: Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:: 03/03/2021

Atividade Legislativa