Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer
Parlamentar
Elmano Férrer
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Matéria:
R.S 5/2019
Ementa:
Recurso ao PLS 235/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
23/04/2019
Matéria:
R.S 8/2019
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 633/2019, que altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art.216 da Constituição Federal”, para garantir a transparência e privilegiar o princípio da publicidade, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
30/05/2019
Matéria:
R.S 13/2019
Ementa:
Requer apreciação do PLS 383/2017 pelo plenário.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
05/08/2019
Matéria:
R.S 15/2019
Ementa:
RECURSO AO PLENARIO PL467/2019
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
15/08/2019
Matéria:
R.S 17/2019
Ementa:
Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1540/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
23/08/2019
Matéria:
R.S 19/2019
Ementa:
Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
18/12/2019
Matéria:
R.S 1/2020
Ementa:
Requer apreciação pelo Plenário de matéria sujeita à deliberação terminativa do PL 3617/2019.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
06/02/2020
Matéria:
R.S 3/2020
Ementa:
Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 776/2019, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT),ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
20/02/2020
Matéria:
R.S 4/2020
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal edo art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1769/2019,que estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência,Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
20/02/2020
Matéria:
R.S 2/2021
Ementa:
Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2017.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
02/09/2021

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