Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
RQI 49/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública a fim de debater acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
03/10/2017
Matéria:
RQI 35/2017
Ementa:
Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do processo de concessões dos aeroportos brasileiros e do destino da Infraero.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
06/07/2017
Matéria:
RQI 5/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de instruir o PLS nº 37, de 2011, que "altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica substituírem redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de 100 mil habitantes e dá outras providências".
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
23/03/2017

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