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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 15 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que adote providências para permitir que microempresas e empresas de pequeno porte possam participar do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 29/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a edição de regulamento sobre a regularização do pagamento do preço público da outorga do serviço de radiodifusão.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 29/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Economia a alteração do valor da cota para compras nas lojas francas de fronteira terrestre, estabelecido no art. 25 da Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, para US$ 500,00 ou o equivalente em outra moeda.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação e ao Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências no sentido de definir e publicar procedimentos de Certificação de Hospitais de Ensino.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro da Economia medidas a serem estudadas pelo Banco Central para serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 24/03/2020
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