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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 15 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação e ao Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências no sentido de definir e publicar procedimentos de Certificação de Hospitais de Ensino.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Economia a alteração do valor da cota para compras nas lojas francas de fronteira terrestre, estabelecido no art. 25 da Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, para US$ 500,00 ou o equivalente em outra moeda.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que altere a Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2020, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Conselho Nacional de Trânsito que regulamente o inciso II do art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro da Economia medidas a serem estudadas pelo Banco Central para serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, que determine a edição de Resoluções do Conselho Monetário Nacional para regulamentar a Lei Federal nº 14.275, de 2021.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a edição de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para obrigar as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a viabilizar o atendimento por telefone ao idoso.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 22/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministério de Estado das Relações Exteriores, providências para cooperação para vacinação contra Covid-19 nas cidades fronteiriças com os respectivos países confrontantes.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere isenção de IPI para mototaxistas e entregadores de aplicativos.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 14/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Cidadania, a prorrogação da vigência das certificações das entidades beneficentes de assistência social.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 23/03/2021
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