Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Lasier Martins
Matéria:
INS 15/2021
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Cidadania, a prorrogação da vigência das certificações das entidades beneficentes de assistência social.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/03/2021
Matéria:
INS 55/2022
Ementa:
Sugere isenção de IPI para mototaxistas e entregadores de aplicativos.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
14/09/2022
Matéria:
INS 42/2021
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que adote providências para permitir que microempresas e empresas de pequeno porte possam participar do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
29/06/2021
Matéria:
INS 43/2021
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a edição de regulamento sobre a regularização do pagamento do preço público da outorga do serviço de radiodifusão.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
29/06/2021
Matéria:
INS 6/2021
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, que avalie a promoção de alterações normativas na regulação da educação superior, com vistas a conferir maior agilidade na autorização de cursos superiores na modalidade de educação a distância.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
04/02/2021

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