Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Lasier Martins
Matéria:
INS 3/2022
Ementa:
Sugere ao Conselho Nacional de Trânsito que regulamente o inciso II do art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
02/02/2022
Matéria:
INS 11/2022
Ementa:
Sugere a Sua Excelência o Ministro da Saúde que promova a atualização dos valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) em relação aos exames e procedimentos realizados pelos laboratórios de análises clinicas.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
10/03/2022
Matéria:
INS 29/2022
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, a extensão do prazo para a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar de que trata o Decreto nº 11.029, de 1º de abril de 2022.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
12/05/2022
Matéria:
INS 41/2022
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a edição de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para obrigar as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a viabilizar o atendimento por telefone ao idoso.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
22/06/2022
Matéria:
INS 55/2022
Ementa:
Sugere isenção de IPI para mototaxistas e entregadores de aplicativos.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
14/09/2022

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