Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 15 matérias do tipo INS - Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que adote providências para permitir que microempresas e empresas de pequeno porte possam participar do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 29/06/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, ao Ministério de Estado das Relações Exteriores, providências para cooperação para vacinação contra Covid-19 nas cidades fronteiriças com os respectivos países confrontantes.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Cidadania, a prorrogação da vigência das certificações das entidades beneficentes de assistência social.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 23/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, que avalie a promoção de alterações normativas na regulação da educação superior, com vistas a conferir maior agilidade na autorização de cursos superiores na modalidade de educação a distância.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministro da Economia medidas a serem estudadas pelo Banco Central para serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 24/03/2020
Fazer nova pesquisa ›