Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Lasier Martins
Matéria:
INS 42/2021
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que adote providências para permitir que microempresas e empresas de pequeno porte possam participar do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
29/06/2021
Matéria:
INS 34/2021
Ementa:
Sugere, ao Ministério de Estado das Relações Exteriores, providências para cooperação para vacinação contra Covid-19 nas cidades fronteiriças com os respectivos países confrontantes.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
09/06/2021
Matéria:
INS 15/2021
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Cidadania, a prorrogação da vigência das certificações das entidades beneficentes de assistência social.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/03/2021
Matéria:
INS 6/2021
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, que avalie a promoção de alterações normativas na regulação da educação superior, com vistas a conferir maior agilidade na autorização de cursos superiores na modalidade de educação a distância.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
04/02/2021
Matéria:
INS 14/2020
Ementa:
Sugere ao Ministro da Economia medidas a serem estudadas pelo Banco Central para serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
24/03/2020

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