Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 10 matérias do tipo RQJ - Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do Art. 58 da Constituição Federal e do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para instruir a votação do PLS nº 421/2017, que propõe regulamentar limite máximo de comissão cobrada pelas empresas responsáveis por plataformas de oferta de transporte remunerado privado individual. Para tanto, sugiro os seguintes convidados: · Representante da empresa responsável pela plataforma Uber; · Representante da empresa responsável pela plataforma 99; · Representante da empresa responsável pela plataforma Cabify; · Representante da Associação Brasileira de Online-to-Offline (ABO2O); · Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; · Representante do Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 12/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao RQJ nº 41, de 2018, solicitamos que sejam incluídos como participantes da referida audiência os seguintes convidados: Sr. Kim Kataguiri – líder nacional do Movimento Brasil Livre (MBL); Sr. Jailton Almeida do Nascimento – servidor público, ex-líder do Movimento Vem Pra Rua; Sr. Janér Tesch Hosken Alvarenga – Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Sr. Rogério Galloro – Diretor-Geral da Polícia Federal (PF).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a OFS nº 59, de 2018.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 10/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 90, de 2018.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 10/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2018.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, com base no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater o tema “Flexibilização do Estatuto do Desarmamento”, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Raul Belens Jungmann, Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública; - Sr. Benedito Gomes Barbosa Junior, especialista em segurança pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil; - Sr. Ivan Contente Marques, Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz; - Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, autor do Projeto de Lei nº 3722/2012, que “Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas”.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para debater a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como a implementação do voto impresso nas eleições gerais de 2018, conforme exigência prevista na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. Para tanto, sugiro sejam convidados: Ministro Luiz Fux – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Sr. Diego de Freitas Aranha – professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Sr. Humberto Jacques de Medeiros – Vice-Procurador Geral Eleitoral (MPE); Sr.ª Maria Aparecida Cortiz – advogada especialista em processos eletrônicos eleitorais; Sr. Amílcar Brunazo Filho – engenheiro especializado em segurança de dados.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais e de Serviços de Infraestrutura para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. Arthur Luis Mendonça Rollo – Secretário Nacional do Consumidor (Ministério da Justiça e Segurança Pública); • Sr. João Sabino – Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online-to-Offline (ABO2O); • Srª Mariana Polidorio – Representante de Políticas Públicas no Brasil da Uber; • Sr. André Oliveira - Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil (AAMOTAB); • Sr. André Ramos Tavares – Professor da Faculdade de Direito da USP. • Sr. Lênio Luís Streck Rocha – jurista e professor.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017 - Complementar, que regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. José Matias Pereira – Professor especialista em Administração Pública e Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB); • Sr. Gil Castelo Branco – Economista e fundador da ONG Contas Abertas; • Sr. Raul Velloso – Economista e especialista em contas públicas; • Sr. Petrus Elesbão – Presidente do Sindicato dos Servidores dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis); • Sr. Helenio Porto Barros – Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe); • Sr. Sérgio Ronaldo da Silva – Secretário Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 4-CCJ, de audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, sejam convidados os juristas e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 29/03/2017
Fazer nova pesquisa ›