Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

Encontradas 11 matérias do tipo RRA

Matéria:: RRA 2/2015
Ementa:: Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Expodireto Cotrijal 2015 - Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, dia 13 de março de 2015, com o seguinte tema: Emplacamento de tratores: segurança no trânsito ou aumento de imposto? Para tanto sugere a participação dos seguintes convidados: Sr. Morvam Cotrim Duarte - Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); Sr. Leonardo Machado - Assessor da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Nei César Mânica - Presidente da Expodireto/Cotrijal; Sr. Carlos Joel da Silva - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG); Sr. Luiz Moan - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA); Sr. Carlos Buch Pastoriza - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ); Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSEG); Sr. Ernani Polo - Secretário da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul; Sr. Alceu Moreira - Deputado Federal (autor do PLC 57/2013).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 03/03/2015

Matéria:: RRA 3/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 85, de 2015, aprovado em 17 de dezembro de 2015, que trata da realização de audiência pública para instruir o PLS 672, de 2015, que “dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos”, o PLS 675, de 2015, que “estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos e dá outras providências”, e o PLS 738, de 2015, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010”, a inclusão dos seguintes convidados: Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação (ABIA); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (ABRACEN); Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS); e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:: 04/02/2016

Matéria:: RRA 33/2016
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts 90, inciso V, c/c 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 19/05/2016

Matéria:: RRA 34/2016
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts 90, inciso V, c/c 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 19/05/2016

Matéria:: RRA 35/2016
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir os Projetos de Lei do Senado nº 672, 675 e 738, de 2015, que dispõem sobre o combate ao desperdício de alimentos, com a presença do Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), do Sindicato das Indústrias de Refeições Coletivas, bem como de pesquisador em conservação de alimentos preparados.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 19/05/2016

Matéria:: RRA 39/2016
Ementa:: Requer, em aditamento ao RRA nº 35, de 2016, a inclusão dos convidados abaixo indicados, em razão da impossibilidade de o Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) comparecer à audiência pública na data agendada: Representante do Sindicado dos hotéis, bares e restaurantes do Distrito Federal - SINDHOBAR-DF; Representantes do corpo docente da Universidade de Brasília; Enio Alves da Silva Júnior - Doutor em Microbiologia Aplicada à Higiene Ambiental e de Cozinhas pelo Instituto de Ciências Biomédicas - USP.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:: 08/06/2016

Matéria:: RRA 53/2016
Ementa:: Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a debater a importância dos insetos polinizadores para a agropecuária e os estudos recentes sobre o tema, com os seguintes convidados: Carmen Silvia Soares Pires – Pesquisadora do CENARGEN/EMBRAPA; Vera Lúcia Imperatriz Fonseca – Professora da USP; Lídia Barreto – Coordenadora Técnico-Científica da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA); Karina Cham – Técnica do IBAMA; Breno Freitas – Professor da UFC; Blandina Felipe Viana – Professora da UFBA.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:: 10/11/2016

Matéria:: RRA 3/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a participação do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, com a finalidade de discutir as medidas tomadas pela pasta em relação às denúncias reveladas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deflagrada no dia 17/03/2017.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 21/03/2017

Matéria:: RRA 10/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater o PDS nº 33, de 2017, que susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 19/04/2017

Matéria:: RRA 24/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a debater a importância dos insetos polinizadores para a agropecuária e os estudos recentes sobre o tema.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 09/08/2017

Atividade Legislativa