Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
RCE 60/2016
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 56/2016, aprovado nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requeiro convidar os atletas abaixo para audiência pública para avaliação dos Jogos Olímpicos Rio 2016: 1. Thiago Maia – medalhista de ouro olímpico como jogador da seleção brasileira de futebol; 2. Arthur Nori – Ginasta medalhista de bronze olímpico.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
29/08/2016
Matéria:
RCE 66/2016
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para avalia a proposta do Governo Federal de reformar o ensino médio. Para tratar do assunto, sugiro que sejam convidadas as seguintes:1. Representante do Ministério da Educação; 2. Priscila-Cruz – Presidente do Movimento Todos Pela Educação; 3. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE; 4. Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; 5. Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; e 6. Representante da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
22/09/2016
Matéria:
RCE 68/2015
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 45/2015, aprovado nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requeiro convidar as autoridades abaixo para audiência pública onde discutirão o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura: 1. Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e 2. Dom Sérgio da Rocha - Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
18/06/2015
Matéria:
RCE 79/2016
Ementa:
Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), os seguintes senhores, para discutir as propostas de limitação aos gastos públicos, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na origem) – PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS: Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Professor Titular de economia da Universidade de Campinas (Unicamp); Roberto Lehrer, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Rubens Penha Cysne, Diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/EPGE).
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
31/10/2016
Matéria:
RCE 82/2016
Ementa:
Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os seguintes especialistas, para discutir a inclusão de crianças e adolescentes, em idade escolar, no acesso à internet, notadamente a partir da popularização dos chamados smartphones: Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Maria Eugênia Sozio, Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online 2016, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (GCI); Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); e Bia Barbosa, Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
10/11/2016
Matéria:
RCE 100/2015
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 45, de 2015, aprovado nesta Comissão, requeiro que seja convidado um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
15/09/2015
Matéria:
RCE 132/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e dos resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2014, com os seguintes convidados: Manuel Palácios – Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); Maurício Holanda Maia – Secretário da Educação do Estado do Ceará; Mozart Neves Ramos – Diretor do Instituto Ayrton Senna; Magda Becker Soares – Professora titular da Universidade Federal de Minas Gerais; Vinicio de Macedo Santos – Professor Livre docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
22/10/2015
Matéria:
RCE 138/2015
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para debater a real situação dos povos ciganos no Brasil, com a participação de líderes e instituições ciganas e pesquisadores sobre comunidades e povos tradicionais.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
13/11/2015

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