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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 7º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências, para excluir a vedação de destinação dos recursos do Salário-Educação para o pagamento de pessoal durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 ou até 31/12/2020, o que for mais longínquo.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria programa de recuperação da capacidade de crédito para pessoas que tenham restrições cadastrais em sistemas de proteção ao crédito.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 04/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático)
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nosso país.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 4º, inciso V, da Constituição Federal, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para impor limitações às doações a candidatos e a partidos políticos.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, para instituir adicional de periculosidade para os servidores policiais.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
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