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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação das políticas públicas relacionadas à pesquisa, o planejamento orçamentário da pesquisa brasileira para os próximos anos, bem como qual volume da pesquisa realizada nas instituições brasileiras em 2019 e previsão para 2020. Propõe-se para a audiência a presença do seguinte convidado: João Luiz Filgueiras de Azevedo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 03/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de assunto político no estado.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 27/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse político Santa Catarina
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política em Santa Catarina
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 02/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar atividades políticas no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 25 de maio para tratar de interesse político no Estado de Santa Catarina
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de assunto político no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenha missão política de interesse parlamentar em Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 03/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse político no Estado de Santa Catarina
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 04/10/2021
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