Proposições do(a) parlamentar Dário Berger

Matéria:: REQ 18/2019 - CE
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 9 - CE, convite a um representante da Confederação Nacional dos Municípios na audiência pública com a finalidade de debater o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Novo Fundeb.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 26/03/2019

Matéria:: REQ 21/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre a situação das obras inacabadas ou paralisadas das creches e pré-escolas do país, com os seguintes convidados: 1. Tania Leme de Almeida – Secretária da Secretaria de Educação Básica – SEB, do Ministério da Educação; 2. Carlos Alberto Decotelli – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 3. Alessio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 4. Vanessa Lopes de Lima – Secretária de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - SECEX EDUCAÇÃO, do TCU; 5. Glademir Aroldi – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
Data:: 28/03/2019

Matéria:: REQ 23/2021 - CI
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2021-CI, seja incluído na condição de convidado o senhor Volnei Morastoni, Prefeito Municipal de Itajaí/SC.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 06/10/2021

Matéria:: REQ 25/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com o objetivo de entender a profundidade dos problemas envolvendo a crise hídrica e quais soluções o Governo Federal vem adotando para se precaver de possíveis racionamentos de energia, além de debater os aumentos tarifários que atingem todos os brasileiros e saber do planejamento que a pasta está adotando para o próximo ano.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 19/10/2021

Matéria:: REQ 26/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, com o objetivo de debater as perspectivas do Governo Federal com o leilão do 5G, a infraestrutura brasileira no ramo de internet e telecomunicações, além dos programas adotados pelo Ministério das Comunicações para o aumento da conectividade brasileira e saber qual é o planejamento da pasta para o próximo ano.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 19/10/2021

Matéria:: REQ 27/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com o objetivo de debater as obras federais a serem executadas pelo Ministério da Infraestrutura no próximo período, além de analisar o planejamento orçamentário da pasta.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 19/10/2021

Matéria:: REQ 28/2021 - CI
Ementa:: Requer a inclusão de dois convidados na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 21/10/2021

Matéria:: REQ 30/2021 - CI
Ementa:: Requer o aditamento do REQ 22/2021-CI, para inclusão entre os convidados de Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 25/10/2021

Matéria:: REQ 31/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de oportunizar ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, um espaço para expor suas opiniões, metas e programas a serem executados na educação brasileira.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 10/04/2019

Matéria:: REQ 31/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, para debater a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobrás.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 06/06/2019

Atividade Legislativa