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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Dário Berger
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 01/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para fixar em doze meses o prazo mínimo de carência após o qual será expedida a intimação do mutuário em mora com o financiamento imobiliário.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 267 do Código Brasileiro de Trânsito, para obrigar a conversão de multa em advertência nos casos de infrações leves ou médias de motoristas não reincidentes.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 20/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de produtos dietéticos em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 20/10/2015
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