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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
Encontradas 53 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014, para permitir a diminuição temporária dos valores das prestações dos contratos de refinanciamento de dívidas celebradas entre a União, os Estados e o Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a modalidade da educação domiciliar no âmbito da educação básica.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 06/12/2017
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