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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
Encontradas 53 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9.096 de setembro de 1995.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a multa pela infração ao disposto no inciso III do art. 373-A.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n.º 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e a Lei nº 4.737, de 17 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para proibir a coligação partidária para a eleição proporcional.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar 101 de Maio de 2000.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Ordinária 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para reduzir o período das campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 04/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento de campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para vedar a doação de pessoa jurídica diretamente a partidos e candidatos e reforçar o financiamento público das campanhas eleitorais, entre outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências .
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto Lei 6.017 de 17 de janeiro de 2007.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 26/05/2015
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