Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
RQS 59/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos art. 154, III, § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Miguel Arraes de Alencar, na qual sejam convidados sua filha, a Senhora Ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, e o Presidente do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:
17/02/2016
Matéria:
RQS 100/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 4, ao PLS nº 131, de 2015.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
24/02/2016
Matéria:
RQS 131/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
02/03/2016
Matéria:
RQS 154/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos Anais desta Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do músico pernambucano Naná Vasconcelos, no dia 09 de março de 2016.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
09/03/2016
Matéria:
RQS 203/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
Autor:
Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
Data:
16/03/2016
Matéria:
RQS 227/2016
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
29/03/2016
Matéria:
RQS 237/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 21 de abril de 2016, para participar de missão oficial aos Estados Unidos com o propósito de conhecer as políticas públicas desenvolvidas pelo setor de produção de energias renováveis, no estado da Califórnia; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do País no período de 17 a 24 de abril de 2016.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
31/03/2016
Matéria:
RQS 279/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, RISF, que seja consignado nos Anais desta Casa, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador pernambucano Ney Maranhão.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
11/04/2016
Matéria:
RQS 280/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Blog do Magno, que completa em 2016 dez anos de existência.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
11/04/2016
Matéria:
RQS 295/2016
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
13/04/2016

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