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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à seleção de futebol do município de Fonte Boa, que se consagrou campeã da 19ª Copa de Futebol dos Rios de Seleções do Interior do Amazonas no dia 12 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no período de 04 a 10 de dezembro de2011, como integrante da Comitiva Brasileira à 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 17), que será realizada em Durban, na África do Sul. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País do referido período.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a". inciso I do art. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a Lei Federal º 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, relativas a atual situação de reformas e construções dos aterros sanitários.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea a, inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, relativas a atual situação de reformas e construções dos aterros sanitários, de acordo com o texto legal que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea a, inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás, informações acerca da ampliação do sistema de geração e distribuição de energia elétrica no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à Reitora MÁRCIA PERALES, que recebeu o prêmio Samuel Benchimol, no dia 12 de novembro de 2011; bem como seja encaminhado o referido voto.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a distribuição de gás natural do estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea 'a', inciso I do art. 215 e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca da aplicação das políticas públicas no estado do Amazonas, a fim de diminur os índices de desigualdade social e regional e distribuição de renda.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a" inciso I do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o Plano Amazônia Sustentável - PAS e sua aplicabilidade na execução do Planejamento construído quando de sua formulação e criação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I do art. 215 e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, com relação ao fechamento das seis unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - presentes nos municípios do interior do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
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