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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de Voto de Pesar pelo falecimento da criança Eduarda Beatriz Fartolino e Lima, bem como seja encaminhado o referido voto aos seus pais Willian de Lima e Elizabeth Serra Fartolino de Lima, familiares e amigos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações sobre a administração, fiscalização e controle do tráfego aéreo no Aeroclube de Flores, em Manaus/AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo e da empresa pública Petrobrás, informações acerca da oferta pública de poços de petróleo e gás natural, em terra firme, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a situação de municípios do Estado do Amazonas que têm suas contas julgadas irregulares junto ao Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia nformações acerca da implementação de pequenas usinas elétricas alimentadas por energia solar destinadas às regiões menores e de difícil acesso do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações acerca da possível construção de uma rodovia federal - a BR-080.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca da fiscalização de embarcações irregulares que trafegam nos rios da Amazônia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado VOTO DE SOLIDARIEDADE ao povo venezuelano, pelo pronto restabelecimento do Presidente Hugo Chávez, bem com seja encaminhado o referido Voto ao Senhor embaixador Maximien Arvelaiz.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Aplauso ao povo cubano pelo transcurso, no dia 28 de janeiro de 2013, dos 160 anos de nascimento do herói nacional José Martí.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Partido dos Trabalhadores, pelos seus 33 anos de fundação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/02/2013
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