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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação das Unidades do IBAMA no interior do estado do Amazonas, que serão desativados conforme informou o Instituto, com as presenças do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Amazonas ¿ SINDSEP
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita aditamento ao requerimento de 54/2011, com o objetivo de incluir o nome do senhor Moysés Israel, membro da CGFLOR - Comissão de Gestão de Florestas Públicas e Presidente do Sindicato das Indústrias de Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado do Amazonas, do Sindicato da Indústria de Serrarias e Carpintarias no Estado do Amazonas e do Conselho Fiscal da FIEAMT, representando a Federação das Indústrias do estado do Amazonas ¿ FIEAM, no ciclo de debates promovido por esta Comissão sobre o novo Código Florestal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais requer que esta Comissão solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU as conclusões do relatório relativo as 6,5 milhões de doses da vacina contra a influenza (H1N1), a gripe suína, que perderam a validade. O prejuízo foi na ordem de R$ 78 milhões de reais. Segundo o relatório do TCU o governo brasileiro encomendou as doses em 2010, para combater a pandemia da doença, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA reduziu a validade dos lotes de um ano para seis meses, a partir da data da fabricação, seguindo determinação da Agência Canadense de Saúde, sede da GlaxoSmithKline - GSK.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer que o senhor Ministro do Esporte Orlando Silva seja convidado para comparecer nesta Comissão, em audiência pública, devendo ser convidados também os parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a fim de se manifestar acerca das denúncias envolvendo o Ministério do Esporte, publicadas na imprensa nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requerem que a audiência pública objeto do Requerimento nº 106/2011-CMA, concernente à oitiva do senhor Ministro do Esporte Orlando Silva, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, de Serviços de Infraestrutura - CI, e de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com a presença dos convidados: Sr. Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; Sr. Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; e Sr. Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Aviação Civil - Snac.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 93, inciso II, e 397,§ 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 1º, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Exmo. Sr.Fernando Damata Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para debater as diretrizes da Nova Política Industrial e o Sistema de Defesa Comercial do Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública, para discutir o Projeto Norte Competitivo, que tem como objetivo a elaboração do Planejamento Estratégico da Infraestrutura de Transporte e Logística de Cargas da Amazônia Legal, com as presenças de representantes do Ministério dos Transportes, da Confederação Nacional das Indústrias, das Federações das Indústrias da Amazônia Legal e da empresa de consultoria Macrologística.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater sobre o andamento das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na cidade de Manaus, com as presenças do Senhor Valmir Campelo, Ministro relator dos processos inerentes da Copa junto ao TCU; o Coordenador da Unidade Gestora da Copa do Governo do Estado do Amazonas - UGP Copa - Senhor Miguel Capobiango e o Senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Infraero.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR; e Meio Ambiente e Fiscalização e Controle - CMA, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil - SNAC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 28/04/2011
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