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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicito aditamento ao requerimento de n.18, com o objetivo de incluir a presença do Senhor Célio Alberto Barros de Lima, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, na Audiência Pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR; e Meio Ambiente e Fiscalização e Controle - CMA, para debater a situação dos aeroportos do Brasil
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços Infraestrutura - CI, o transporte ferroviário, a necessidade e viabilidade de um novo marco regulatório para o setor, com a participação das seguintes autoridades:SR. BERNARDO FIGUEIREDO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; SR. RODRIGO VILAÇA, Diretor-Executivo da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários - ANTF;
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita sejam convidados os representantes dos Ministério dos Transportes - MT, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da Secretaria de Portos - SEP/PR, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e dos Representantes dos Portos Delegados dos Estados do Amazonas, do Pará e de Santa Catarina, a comparecerem em audiência pública, para debater sobre a gestão dos Portos Fluviais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 362, de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2011, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, para homenagear todas as mulheres em comemoração ao dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 03/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Saúde sobre as irregularidades apresentadas nos municípios de Boca do Acre, Guajará, Boa Vista dos Ramos, Juruá e Autazes, no Estado do Amazonas, quanto aos incentivos financeiros dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministério da Previdência Social, com fundamento no artigo 50 da Constituição Federal e combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sobre quais os motivos que comprometem a agilidade na concessão dos beneficios aos segurados entre os órgãos da Previdência Social no País e as providências para solucionar esta situação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao novo Prefeito do Município de Tefé, no estado do Amazonas JUCIMAR VELOSO "PAPI".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a respeito de noticia sobre a criação de um Estado indígena independente em Roraima.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50 da Constituição Federal combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Previdência Social referentes ao processo para concessão de benefícios aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministério de Ciência e Tecnologia acerca de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P & D) na Área de Tecnologia da Informação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/02/2011
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