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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 62 da Resolução nº 93, de 1970 - Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor CARLOS ROBERTO LUPI, Ministro do Trabalho e Emprego, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos dos art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 238 de 2011, que dispõe da imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 40 anos de idade com a vacina antipapilomavírus humano - HPV na rede pública do sistema Único de Saúde - SUS de todos os estado e municípios brasileiros, com as presenças dos representantes do: Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Medicina - CFM; da Associação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO; da Associação Brasileira de Imunizações - SBIm; da Associação dos Laboratórios Nacionais - ALANAC e Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor CARLOS LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para, em audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar os devidos esclarecimentos sobre as matérias publicadas pelas revistas VEJA e ISTO É, em suas edições nº 2.243 e nº 2.192, respectivamente, que tratam sobre esquemas de corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos dos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater a aplicação da Lei nº 9.797/1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, com as presenças do Dr. Luciano Chaves, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, representante do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina - CFM, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde de Mama - FEMAMA e da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um Ciclo de Debates destinado a examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil, tais como logística, inclusão digital e guerra fiscal. O Ciclo de Debates consistirá na realização de 4 (quatro) painéis, com os seguintes convidados, respectivamente: 1º Painel ¿ A Importância da Logística para o Desenvolvimento Regional: Senhor Alfredo Pereira do Nascimento ¿ Ministro de Estado dos Transportes; Senhor José Ramos Torres de Melo Filho ¿ Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA);Senhor Rodrigo Otaviano Vilaça ¿ Presidente da Associação Brasileira de Logística; Senhor Paulo Fernandes Tigre ¿ Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul; e Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2º Painel ¿ Inclusão Digital como Fator de Desenvolvimento Regional: Senhor Paulo Bernardo Silva ¿ Ministro de Estado das Comunicações; Senhor Paulo Eduardo Kapp ¿ Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás; Senhor Percival Henriques ¿ Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital; Senhor Constantino Orsolin ¿ Prefeito do Município de Canela (RS). 3º Painel ¿ A guerra fiscal e o desenvolvimento regional: Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho ¿ Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ); Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Deputado Federal Pepe Vargas ¿ Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa; Senhor Ricardo Nunes de Miranda ¿ Consultor Legislativo do Senado Federal; Senhor Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Senhor Arno Augustin ¿ Secretário Nacional do Tesouro; Senhor Ciro Gomes ¿ ex Governador do Ceará. 4º Painel ¿ Logística Aeroportuária: Senhor Nelson Jobim ¿ Ministro de Estado da Defesa; Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Presidente da Infraero; Senhora Solange Paiva Vieira - Presidente da ANAC; e Presidente da Associação das Companhias Aéreas.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicito a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI); e Meio Ambiente e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil - SNAC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública para debater Políticas Permanentes de Enfrentamento de Desastre Naturais com as presenças de representantes da Comunidade Cientifica, a serem definidas posteriormente e representantes dos Ministérios da Integração Nacional e Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM, com as Comissões de Serviços de Infraestrutura ¿ CI; e Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ¿ Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil ¿ SNAC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita aditamento ao requerimento de 02/2011, com o objetivo de incluir as presenças da senhora Nádia Ferreira, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, do Senhor Eronildo Braga Bezerra, Secretário de Estado da Produção Rural do Amazonas, Senhora Shirley Abreu do Nascimento, Coordenadora do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o senhor Rubens Gomes Coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico para debater o Código Florestal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/07/2011
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