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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que elegeu sua nova Direção. Requer, ainda, que este Voto de Aplauso seja cientificado o Presidente nacional da CTB, Sr. Adilson Araújo
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos doas artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal a ocorrer no dia 27 de novembro de 2017, às 11 horas, para celebrar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Ministro da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca dos vetos à Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências” (LDO para 2018), considerando a Mensagem nº 227 , de 8 de agosto de 2017 (Mensagem de Vetos), e também sobre o anúncio pelo Governo de alterações das metas fiscais para o ano de 2017 e 2018.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com vistas ao levantamento de informações e dados sobre o tema da redução da maioridade penal, em pauta nesta Comissão. Solicita-se que a Audiência ocorra antes do dia 1° de novembro de 2017, data acordada por esta comissão para a deliberação sobre a PEC 74/2011, que tramita em conjunto com as PECs 33/2012, 21/2013 e 115/2015 conforme aprovado pelo RQJ 77/2017. Desta forma, requeiro o convite para participação dos nomes a seguir: 1. Dom Leonardo Steiner, Secretário-Geral da CNBB; 2. Sra. Zama Neff, Diretora-Executiva da Divisão de Direitos das Crianças e Adolescentes do Human Rights Watch; 3. Dr. Leoberto Brancher, Juiz da Vara Regional da Infância e da Juventude do Estado do Rio Grande do Sul; 4. Fernando Henrique de Freitas, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; 5. Dr. Samuel Friedman, Defensor Público do Estado de São Paulo; 6. Dra. Carmem Maria Craidy, Pedagoga – Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 7. Mariana Chies Santiago Santos, Coordenadora—Chefe do Departamento da Infância e Juventude do IBCCRIM; 8. Sra. Ana Claudia Cifali, Advogada do PIPA/UFRGS.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações e aplausos à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), que completou 35 anos de fundação no último dia 13 de agosto, e que seja dado conhecimento ao Diretor-Presidente da Fundação, Dr. Nelson Fraiji.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Pesar pelo falecimento de Sandra do Nascimento Noda, Professora da Universidade Federal do Estado do Amazonas, ocorrido em 20 de outubro de 2017.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhor Presidente, Nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater o PLC 44 de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Deborah Duprat, Subprocuradora-geral da República - Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Representante do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à comunidade de Maués/AM, pela aquisição do “selo de qualidade” obtido pelo guaraná e sua exposição em feira internacional de gastronomia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de pesar pelo Falecimento da Sra. Rosalina de Fátima Mendes Araújo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/04/2018
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