Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Matéria:: RAS 16/2011
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor CARLOS ROBERTO LUPI, Ministro do Trabalho e Emprego, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para os próximos dois anos.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 25/05/2011

Matéria:: RAS 34/2017
Ementa:: Nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS, audiências públicas para debater sobre impacto para o Trabalhador do PLC 38 de 2017 que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC; - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI; - Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM; - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e serviços – CONTRACS; - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho – DIESAT; - Fórum Nacional de Defesa dos Direitos dos Trabalhadores ameaçados pela Terceirização;
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/06/2017

Matéria:: RAS 3/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Osmar José Serraglio, Ministro de Estado da Justiça, com vistas a informar e explicar a respeito da sua participação nos eventos que resultaram na operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 22/03/2017

Matéria:: RAS 52/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor CARLOS LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para, em audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar os devidos esclarecimentos sobre as matérias publicadas pelas revistas VEJA e ISTO É, em suas edições nº 2.243 e nº 2.192, respectivamente, que tratam sobre esquemas de corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 16/11/2011

Matéria:: RAS 31/2012
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, requeiro a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2003, que “acrescenta parágrafo ao artigo 625-E da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 25/04/2012

Matéria:: RAS 31/2013
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 93 I do RISF a realização de audiência pública para tratar da fiscalização e incentivos para motocicletas e instrução do PLS nº 412 de 2009, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde”, sendo convidado para tal fim o Sr. ANTÔNIO CLÁUDIO PORTELLA SERRA E SILVA, presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:: 19/06/2013

Matéria:: RAS 4/2017
Ementa:: RETIRADO PELA COMISSÃO EM 29.03.2017 Requeiro, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com vistas a informar e explicar sobre os impactos para o comércio exterior decorrentes da operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 22/03/2017

Atividade Legislativa