Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Matéria:: RQS 275/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:: 10/05/2018

Matéria:: PEC 16/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 16/2018
Ementa:: Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública.
Autor:: Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:: 07/11/2018

Matéria:: RQS 15/2018
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2018, para homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 06/02/2018

Matéria:: RQS 308/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 03/05/2017

Matéria:: RQE 24/2017
Ementa:: Nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, audiência pública para debater sobre impacto para o Trabalhador do PLC 38 de 2017 que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Márcio Pochmann, professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo; - Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); - Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 09/05/2017

Matéria:: PLS 139/2017

Tramitação Bicameral do(a) PLS 139/2017
Ementa:: Regulamenta o disposto no artigo 153, VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas e dá outras providências.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 09/05/2017

Matéria:: RQS 342/2017
Ementa:: Requer a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Elias da Cunha.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 17/05/2017

Matéria:: RQS 343/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do renomado médico ortopedista Dr. Júlio Rufino Torres, aos 75 anos, ocorrido na madrugada da última quinta-feira, 11 de maio, em Manaus, Amazonas.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 17/05/2017

Matéria:: PEC 14/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 14/2017
Ementa:: Altera a Constituição Federal, para estabelecer que a submissão de pessoa a condição análoga à escravidão constitui crime imprescritível.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:: 04/04/2017

Matéria:: RQS 1056/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Congratulações e aplausos pela posse do novo Superintendente Regional da Polícia no Amazonas, Delegado Alexandre Silva Saraiva, realizada nesta terça-feira, 5 de dezembro de 2017.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/12/2017

Atividade Legislativa