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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a cobertura de internet, por meio da rede de telefonia móvel no Estado do Amazonas, capital e interior.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República informações sobre a conclusão do porto do Município de Itacoatiara.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, acerca da cobertura de sinal de telefonia móvel no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, acerca do planejamento para a implementação de novo modelo de gestão para o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, e a concessão de personalidade jurídica à instituição.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de Congratulações e Aplausos, para o Atlético Rio Negro Clube, que comemora 100 anos de existência no dia 13 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Rádio Difusora, que está comemorando 65 anos, no dia 24 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso para a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais- ALANAC, que completou 30 anos de existência no dia 23 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de voto de pesar pelo falecimento do Governador de Sergipe, Marcelo Déda Chagas, no dia 2 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Nacional - INSS, sobre o montante da dívida previdenciária dos municípios do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pela morte do ex-Presidente da África do Sul, Nelson Rolihlahla Mandela, falecido no dia 5 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/12/2013
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