Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Matéria:: RCE 70/2013
Ementa:: Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater as políticas públicas da cultura no País, com a presença de representantes dos seguintes órgãos e entidades: Ministério da Cultura (MinC); Centro Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes (CUCA-UNE); Coletivo Fora do Eixo; Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/11/2013

Matéria:: RCE 57/2012
Ementa:: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina"
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 04/12/2012

Matéria:: RCE 38/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para discutir o movimento grevista dos professores federais, com as presenças dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Educação - MEC; 2. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; 3. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; 4. Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação nas Universidades Brasileiras - FASUBRA; 5. União Nacional dos Estudantes - UNE.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 07/08/2012

Matéria:: RCE 8/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, que a primeira parte da reunião ordinária desta Comissão, seja destinada a apresentação da sugestão do Amazonas para denominar a bola da Copa do Mundo de 2014 de Caramuri pelo contador amazonense Vaubel Mafra.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 06/03/2012

Matéria:: RAS 124/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sr. Ronald Ferreira dos Santos, para tratar sobre a visão do Conselho em relação: a implementação do Plano Nacional de Saúde 2016 - 2019, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), as limitações orçamentárias da área da saúde e suas consequências nos programas de maior alcance popular; a exclusão do “Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)” do rol de prioridades da LDO para 2018 e também sobre os resultados da 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 16/08/2017

Matéria:: RAS 123/2017
Ementa:: Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Oliveira, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do “pacote de medidas” que afetam os serviços e os servidores públicos, divulgado pelo governo em associação ao anúncio da alteração das metas fiscais.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 16/08/2017

Atividade Legislativa