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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Plenário Rui Barbosa” o Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 263-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a correção de proposição pelo seu autor, antes que seja apreciada por comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 4º ao art. 108 do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o prazo máximo de trinta minutos, além do horário agendado, para início de reunião de comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para modificar a denominação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para Comissão de Desenvolvimento Regional, Turismo e da Amazônia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Corredor Senador José de Alencar", o corredor de acesso do Edifício Principal ao Anexo II do Senado Federal, conhecido como "túnel do tempo".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller, do Senado Federal, para Ala Senador Juscelino Kubitscheck de Oliveira.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 62 da Resolução nº 93, de 1970 - Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/06/2011
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